segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Plano e Orçamento para 2010

Plano e Orçamento para 2010 na linha do Manifesto Eleitoral do PSD Feteira



“Trabalhar com verdade e empenho…”



Os membros eleitos pelo PSD/Mais Feteira à Assembleia de Freguesia: Conceição Lourenço - Presidente, Alfredina Marcos - 1ªSecretária, Hélio Santos - 2ºSecretário, Tânia Cabral e Rosa Dias – Vogais; participaram na sessão da Assembleia de Freguesia realizada no passado dia 30 de Dezembro.

No seguimento do que foi implementado pela anterior Presidente da Assembleia a nova Presidente - Conceição Lourenço - mantém a prática de funcionamento descentralizado da Assembleia de Freguesia, procurando com esta iniciativa aproximar este órgão autárquico da população

Esta sessão teve a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Informação de Actividades da Junta de Freguesia.

O Presidente da Junta - Eduardo Pereira - apresentou a informação escrita das actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia até 23 de Dezembro e a informação financeira da execução orçamental à data de 20 de Dezembro.

2 – Discussão e Aprovação das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010.

O Plano e Orçamento para 2010 foi apresentado pelo Presidente da Junta tendo informado que os documentos em discussão não contêm as delegações de competências da Câmara Municipal da Horta na Junta de Freguesia, uma vez que estas ainda não foram aprovadas pela Assembleia Municipal. Após esta aprovação terá de existir uma alteração ao plano e orçamento da Junta de Freguesia para 2010 e uma nova aprovação pela Assembleia de Freguesia, sendo convocada uma reunião extraordinária para o efeito.

Eduardo Pereira disse também que o Plano para 2010 vai de encontro ao manifesto eleitoral da lista do PSD, apresentado e sufragado maioritariamente pelos Feteirenses nas últimas eleições autárquicas e que procura dar andamento a todas as propostas naquele incluídas, revelando a preocupação da Junta em trabalhar para cumprir o que propuseram, com verdade e empenho. Acrescentou que este ano algumas das acções propostas serão só projectadas, outras projectadas e iniciadas e outras ainda iniciadas e concluídas.

Também informou que a Junta levará a cabo algumas acções que não estavam incluídas no manifesto eleitoral da sua lista, mas que a preocupação maior será o cumprimento dos pontos que mereceram a confiança dos Feteirenses.

Finalmente o Presidente disse que para a Junta o plano é ambicioso, revela dedicação e empenho numa Freguesia melhor e fez votos que Câmara Municipal e Governo Regional honrem os seus compromissos e obrigações para com a nossa Freguesia para que a acção dos nossos eleitos para o órgão executivo seja profícua.

Após alguns esclarecimentos o Plano e Orçamento para 2010 foi posto à votação tendo sido aprovado com os votos do PSD e da CDU, tendo os três vogais do PS optado pela abstenção sem qualquer justificação.



3 – Discussão e Aprovação da Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia da Feteira.

Quanto ao último ponto da ordem de trabalhos “O Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia” cuja obrigatoriedade decorre da lei, foi aprovado por unanimidade.

Os vogais do PS revelaram não ter lido os documentos pois solicitaram que numa futura revisão deste regulamento fosse incluída a hipótese de pagar uma caixa ossária em prestações quando essa hipótese já está contemplada no regulamento.

A sessão acabou com a participação do público.

De futuro gostaríamos que houvesse mais público a assistir e a participar nas sessões da Assembleia de Freguesia, pois é uma forma de os Feteirenses verificarem e saberem o que lá se passa e de fiscalizarem a acção dos seus órgãos autárquicos.

Caras (os) Feteirenses

Os eleitos pelo PSD Feteira estão no terreno para trabalhar e jamais poderão pactuar com a politiquice e com a mentira. Estaremos atentos e agiremos na defesa da FETEIRA.

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